Boate terá que indenizar cliente agredido

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

TRF condena Petrobras a indenizar diretor de sindicado por danos morais por perseguição política sofrida no Regime Militar

TRF condena Petrobras.

Reparação de danos. Acidente de trânsito.

Reparação de danos.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Jornal é condenado por publicação abusiva

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Ação de indenização por danos morais e materiais

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares